Intervenção ao Encontro Nacional sobre Cultural do PCP
26 de Maio de 07
FPCE da UL, Lisboa
Camaradas e Amigos,
Além das propostas de alteração que apresentei ao Anteprojecto de Resolução Política para este encontro, penso ser importante contribuír com a minha intervenção mais num âmbito sectorial, dentro da minha área profissional e académica – que é o sector ligado à música. Uma discussão e troca de ideias acente neste método pertite-nos melhor compreender, aprender, conhecer e reconhecer individuos, espaços e os seus discursos e representações simbólicas na área da cultura. A compreensão da diversidade técnica e das diferentes forma particulares de produção, intermediação e recepção cultural permite-nos tomar consciência social e histórica da nossa condição na área cultural, compreender as suas relações de poder e os elementos de transformação revolucionária, para uma sociedade onde a democracia cultural e democratização cultural seja uma realidade.
Exposto isto, parece-me relevante enlencar uma série de problemas, realidades e fenómenos que ocorrem neste subsector da cultura, tais como:
- o sector musical português assiste a uma profunda transformação resultado da introdução acelarada das novas tecnologias na produção e difusão musical. Aliado a isso junta-se todo o processo de interdependência das redes culturais que se constituêm no âmbito do capistalismo globalizado.
- Com isso observa-se à reconfiguração dos agentes culturais, das suas relações nacionais e internacionais, à mudança de práticas culturais na área da música de forma significativa, de alterações nos meios de comunicação de massa e na utilização da música como um conteúdo de significativa importância económica, a novos desafios colocados à Propriedade Intelectual e em especial ao Direito de Autor na nova época digital, a relações de poder que tendem a homogeneizar comportamentos quer dos agentes quer dos diferentes públicos culturais (seja por parte das editoras fonográficas, por parte das rádios, produtores de espectáculos, televisão, etc) – em especial através da crescente institucionalização das relações económicas internacionais operadas no seio dos grandes grupos económicos mundiais-, ao fortalecimento do bem simbólico que é a música enquanto veículo contribuínte para a coesão ideológica do capitalismo nas suas diferentes esferas, a uma ausência completa por parte dos poderes públicos de uma estratégia para esta área, a um negligente tratamento das questões da educação e investigação cultural em geral e musical em particular, entre muitos outros sintomas que nesta comunicação não podem ser objecto de reflexão; o desinvestimento abrupto do poder local na área musical, enfraquecento quer a democracia cultural, quer a democratização cultural; a veínculação de ideas anglo-saxónicas de reorganização dos apoios estatais no sector da cultura e particularmente na música, como sejam os exemplos de redefinição da gestão dos equipamentos culturais públicos; a inexistência de uma política fiscal coerente para o sector cultural musical; etc.
- Mas, se por um lado nesta era de globalização capitalista podemos assistir com preocupação a certos fenómenos, também não podemos deixar de olhar para os seus movimentos contrários, de desestruturação capitalista, que se apresentam como importantes elementos de luta nesta esfera, tais como: a tomada de consciência da importância da diversidade cultural na área da música; da utilização da música como campo de expressão das contradições do capitalismo e como um dos redutos da identidade social e individual; os movimentos de resistência de pequenos e médios agentes culturais (produtores de espectáculos, netlabels, pequenas editoras, webrádios, artistas, músicos, pequenas publicações jornalisticas, etc) às tentativas económicas de controlo, eliminação e homogenização do sector cultural português; importantes movimentos acentes na diversidade digital (desde netlabels até aos creative comuns), em especial a luta contra uma ideal ultrapassada de uso da propriedade intelectual, que apenas serve os interesses das grandes multinacionais capitalistas e muito pouco os dos autores; pequenas tentativas de internacionalização de agentes culturais e de artistas portugueses; o aparcimento de pequenos movimentos associativos, muitos de caracter juvenil, que permitem uma efectiva democracia e participação cultural das suas comunidades, etc.
Proponho os seguintes temas para discussão futura dentro do nosso partido e como propostas mobilizadoras de luta na área cultural:
- apoio efectivo à internacionalização dos diferentes agentes culturais, quer a nível fiscal, quer na criação de uma estrutura dentro do Ministério da Cultura de apoio à exportação das actividades musicais portuguesas, à semelhança do que é feito em França;
- Defesa de medidas energicas de política cultural que garantam a efectiva diversidade musical na rádio, televisão e imprensa;
- Alteração radical da visão do Ministério da Cultura sobre o apoio a dar à área musical, de forma a que esta última não seja vista como um mero bem cultural de natureza puramente comercial;
- Defesa de políticas culturais autarquicas que garantam: a diversidade cultural (nacional e internacional), a efectiva democratização cultural e um forte apoio às expressões musicais locais como forma de potenciar a democracia cultural;
- incentivar o movimento associativo do sector cultural, seja na área da criação/produção, na área da intermediação (agentes culturais), ou mesmo na área da recpção cultural (ex: associação de públicos de equipamentos culturais);
- Promover uma verdadeira discussão sobre as consequências das novas tecnologias sobre a Propriedade Intelectual, em especial no Direito de Autor, suas consequências nos diferentes agentes económicos e alterações nas práticas culturais dos portugueses;
- Fomentar a investigação cultural na área da música como elemento modernizador das políticas culturais, pois sem conhecer não podemos transformar; aliado à investigação é fundamental a difusão da informação académica e cultural;
- Maior diálogo do Ministério da Cultura e Autarquias com os diferentes agentes culturais, públicos, privados e associativos, sobre a gestão dos diferentes equipamentos culturais;
- Contribuír para a formação dos trabalhadores do sector musical e cultural, nos equipamento e organizações de caracter público e incentivar as organizações privadas a garantir a formação dos seus trabalhadores;
- Redefinição do estatuto dos diferentes profissionais do sector musical, sejam eles organizações ou trabalhadores, de forma a que a justiça social seja tida em conta num sector estremamente volátil, precário e incerto;
Muito mais haveria para dizer camaradas. No entanto, coloquei aqui algumas dúvidas, problemas, ideias neste encontro.
Um só objectivo nos deve mover na área cultural: lutar contra o uso da cultura pelo Capitalismo como elemento social estabilizador e contribuír para uma efectiva democratização cultural e democracia cultural como forma de consciêncilização social e ideológica necessária à transformação revolucionária da sociedade.
Viva o marxismo e o Socialismo!
26 de Maio de 07
Ricardo Simões
26 de Maio de 07
FPCE da UL, Lisboa
Camaradas e Amigos,
Além das propostas de alteração que apresentei ao Anteprojecto de Resolução Política para este encontro, penso ser importante contribuír com a minha intervenção mais num âmbito sectorial, dentro da minha área profissional e académica – que é o sector ligado à música. Uma discussão e troca de ideias acente neste método pertite-nos melhor compreender, aprender, conhecer e reconhecer individuos, espaços e os seus discursos e representações simbólicas na área da cultura. A compreensão da diversidade técnica e das diferentes forma particulares de produção, intermediação e recepção cultural permite-nos tomar consciência social e histórica da nossa condição na área cultural, compreender as suas relações de poder e os elementos de transformação revolucionária, para uma sociedade onde a democracia cultural e democratização cultural seja uma realidade.
Exposto isto, parece-me relevante enlencar uma série de problemas, realidades e fenómenos que ocorrem neste subsector da cultura, tais como:
- o sector musical português assiste a uma profunda transformação resultado da introdução acelarada das novas tecnologias na produção e difusão musical. Aliado a isso junta-se todo o processo de interdependência das redes culturais que se constituêm no âmbito do capistalismo globalizado.
- Com isso observa-se à reconfiguração dos agentes culturais, das suas relações nacionais e internacionais, à mudança de práticas culturais na área da música de forma significativa, de alterações nos meios de comunicação de massa e na utilização da música como um conteúdo de significativa importância económica, a novos desafios colocados à Propriedade Intelectual e em especial ao Direito de Autor na nova época digital, a relações de poder que tendem a homogeneizar comportamentos quer dos agentes quer dos diferentes públicos culturais (seja por parte das editoras fonográficas, por parte das rádios, produtores de espectáculos, televisão, etc) – em especial através da crescente institucionalização das relações económicas internacionais operadas no seio dos grandes grupos económicos mundiais-, ao fortalecimento do bem simbólico que é a música enquanto veículo contribuínte para a coesão ideológica do capitalismo nas suas diferentes esferas, a uma ausência completa por parte dos poderes públicos de uma estratégia para esta área, a um negligente tratamento das questões da educação e investigação cultural em geral e musical em particular, entre muitos outros sintomas que nesta comunicação não podem ser objecto de reflexão; o desinvestimento abrupto do poder local na área musical, enfraquecento quer a democracia cultural, quer a democratização cultural; a veínculação de ideas anglo-saxónicas de reorganização dos apoios estatais no sector da cultura e particularmente na música, como sejam os exemplos de redefinição da gestão dos equipamentos culturais públicos; a inexistência de uma política fiscal coerente para o sector cultural musical; etc.
- Mas, se por um lado nesta era de globalização capitalista podemos assistir com preocupação a certos fenómenos, também não podemos deixar de olhar para os seus movimentos contrários, de desestruturação capitalista, que se apresentam como importantes elementos de luta nesta esfera, tais como: a tomada de consciência da importância da diversidade cultural na área da música; da utilização da música como campo de expressão das contradições do capitalismo e como um dos redutos da identidade social e individual; os movimentos de resistência de pequenos e médios agentes culturais (produtores de espectáculos, netlabels, pequenas editoras, webrádios, artistas, músicos, pequenas publicações jornalisticas, etc) às tentativas económicas de controlo, eliminação e homogenização do sector cultural português; importantes movimentos acentes na diversidade digital (desde netlabels até aos creative comuns), em especial a luta contra uma ideal ultrapassada de uso da propriedade intelectual, que apenas serve os interesses das grandes multinacionais capitalistas e muito pouco os dos autores; pequenas tentativas de internacionalização de agentes culturais e de artistas portugueses; o aparcimento de pequenos movimentos associativos, muitos de caracter juvenil, que permitem uma efectiva democracia e participação cultural das suas comunidades, etc.
Proponho os seguintes temas para discussão futura dentro do nosso partido e como propostas mobilizadoras de luta na área cultural:
- apoio efectivo à internacionalização dos diferentes agentes culturais, quer a nível fiscal, quer na criação de uma estrutura dentro do Ministério da Cultura de apoio à exportação das actividades musicais portuguesas, à semelhança do que é feito em França;
- Defesa de medidas energicas de política cultural que garantam a efectiva diversidade musical na rádio, televisão e imprensa;
- Alteração radical da visão do Ministério da Cultura sobre o apoio a dar à área musical, de forma a que esta última não seja vista como um mero bem cultural de natureza puramente comercial;
- Defesa de políticas culturais autarquicas que garantam: a diversidade cultural (nacional e internacional), a efectiva democratização cultural e um forte apoio às expressões musicais locais como forma de potenciar a democracia cultural;
- incentivar o movimento associativo do sector cultural, seja na área da criação/produção, na área da intermediação (agentes culturais), ou mesmo na área da recpção cultural (ex: associação de públicos de equipamentos culturais);
- Promover uma verdadeira discussão sobre as consequências das novas tecnologias sobre a Propriedade Intelectual, em especial no Direito de Autor, suas consequências nos diferentes agentes económicos e alterações nas práticas culturais dos portugueses;
- Fomentar a investigação cultural na área da música como elemento modernizador das políticas culturais, pois sem conhecer não podemos transformar; aliado à investigação é fundamental a difusão da informação académica e cultural;
- Maior diálogo do Ministério da Cultura e Autarquias com os diferentes agentes culturais, públicos, privados e associativos, sobre a gestão dos diferentes equipamentos culturais;
- Contribuír para a formação dos trabalhadores do sector musical e cultural, nos equipamento e organizações de caracter público e incentivar as organizações privadas a garantir a formação dos seus trabalhadores;
- Redefinição do estatuto dos diferentes profissionais do sector musical, sejam eles organizações ou trabalhadores, de forma a que a justiça social seja tida em conta num sector estremamente volátil, precário e incerto;
Muito mais haveria para dizer camaradas. No entanto, coloquei aqui algumas dúvidas, problemas, ideias neste encontro.
Um só objectivo nos deve mover na área cultural: lutar contra o uso da cultura pelo Capitalismo como elemento social estabilizador e contribuír para uma efectiva democratização cultural e democracia cultural como forma de consciêncilização social e ideológica necessária à transformação revolucionária da sociedade.
Viva o marxismo e o Socialismo!
26 de Maio de 07
Ricardo Simões
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