PROPOSTA DE ALTERAÇÃO 6:
4.1. Democracia para a Cultura, Cultura para a Democracia
Tendo em conta o longo e sustentado património de estudo e reflexão, de experiência e proposta que é o nosso, considerando necessário prosseguir e ampliar o debate com aqueles que connosco querem debater, o PCP propõe as seguintes grandes linhas de orientação para uma democracia cultural:
1º O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais é o objectivo básico fundamental de qualquer política de democratização cultural. Se ao Estado cabe um papel insubstituível, este objectivo é e deve ser uma preocupação crescente e cada vez mais qualificada do movimento associativo e popular, do movimento sindical, das Autarquias e demais agentes culturais. Alguns, enquanto estruturas e orgãos de representação popular, mais próximas dos trabalhadores e das populações, elas têm um papel insubstituível na iniciativa cultural própria e na entreajuda às iniciativas culturais, na reivindicação e no protesto em face das omissões do poder central. Tendo em conta a sua especificidade própria poderão desempenhar um papel na recepção, intermediação e produção populares da cultura. Poderão por exemplo ter um papel na construção de uma rede popular de ensino artístico e de formação de públicos.
2º O apoio das diversas estruturas do Poder Central ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais (nas áreas do Património, das Bibliotecas e Arquivos, no Livro, na Dança, no Teatro, no Cinema, na Música e nas Artes Plásticas), com a rejeição da sua subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela diversidade e pela pluralidade das opções estéticas. O poder central mantém um papel insubstituível na protecção activa dos direitos culturais à fruição e à criação culturais. Tendo em conta a situação a que se chegou, a falta de continuidade histórica das instituições e estruturas culturais em geral, torna-se imperioso criar uma estrutura governativa que promova de forma sustentada os necessários enlaces do Ministério da Cultura com os ministérios que lidem com outras esferas da cultura, designadamente, a educação e o ensino, a ciência e a investigação científica, a formação profissional, o serviço público de comunicação social. Uma tal estrutura não deve substituir-se aos trabalhadores culturais, nem, como tem sucedido, gerar clientelas dependentes, mas apenas concentrar esforços, coordenar planos, avaliar resultados e eliminar desperdícios provenientes da actual descoordenação.
3º A valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho.
Especial atenção deve ser dada à formação dos trabalhadores da Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros, bem como o seu necessário novo enquadramento jurídico dentro da Função Pública. Preocupação com a formação em gestão cultural dos recursos humanos adestritos em especial a equipamentos culturais de caríz público e ainda, dentro deste âmbito, a precupação com a criação de bolsas e estágios profissionalizantes como forma de criação de massa critica no sector cultural.
A situação dos Jovens Criadores é igualmente merecedora de atenções especiais, de modo a combater o que actualmente são ameaças que condicionam a qualidade e a independência do seu trabalho.
Sem pôr em causa a flexibilidade das estruturas em que se agrupam, devem eliminar-se os riscos de uma precarização das relações de trabalho que os torne dependentes das entidades que os apoiam. A formação deve procurar acompanhar o aparecimento de novas artes ou práticas artísticas nos territórios de fronteira entre as artes já consagradas, ou devidos justamente a interações entre elas. No reconhecimemnto do seu papel insubstituível e do direito constitucional de todos os trabalhadores, também os trabalhadores da cultura e as suas organizações representativas devem participar na definição actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional. É necessário reconhecer que somos fiéis depositários de um legado destinado a outros que virão depois, legado perante o qual temos uma fidelidade activa.
Reconhecer que nesse legado e naquilo que nós próprios fizermos vão em parte os traços do nosso rosto e os gestos das nossas mãos, é participarmos activamente no processo histórico da nossa identidade. A identidade nacional não é uma unidade mística, nem a independência nacional tem que ignorar a interdependência entre estados e entre povos; mas sem identidade e não independentes teríamos muito reduzidos os meios de resistência e de defesa de um projecto colectivo transformador e de progresso, num mundo de igualdade entre os indivíduos e entre os diferentes povos.
5º O intercâmbio com os outros povos da Europa e do mundo, a abertura aos grandes valores da cultura da humanidade e a sua apropriação criadora, o combate à colonização cultural e a promoção internacional da cultura e da língua portuguesas, em estreita cooperação com os outros países que a usam. Contra o afunilamento das nossas relações culturais, potenciando a singularidade da nossa História e o facto de a língua portuguesa ter sido adoptada como sua por várias literaturas nacionais, em outros continentes, Portugal pode e deve desempenhar um papel mais activo, rigoroso e sustentado no diálogo das culturas. Esta é aliás uma das respostas possíveis ao domínio quase exclusivo do cinema, das séries de televisão e da música anglo-saxónicas e, em especial, norte-americanas, nos respectivos mercados em Portugal. Não se trata de contestar ou de pretender elidir o contributo da cultura americana para a cultura da humanidade, mas tão só o poder hegemónico asfixiante das indústrias norte-americanas que padronizam hábitos e preferências de consumo, exportam “clandestinamente”; os valores que legitimam e naturalizam a sua própria hegemonia, enquanto proscrevem outras maneiras de produzir imagens, sons e narrativas do mundo.
Assim sendo faz todo o sentido na criação de políticas culturais activas de apoio à internacionalização dos diferentes agentes culturais e das diferentes expressões artísticas, igualmente como meio de consolidação de um sector cultural nacional sustentável no longo prazo. A articulação destas políticas entre o Ministério da Cultura, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, utilizando instrumentos de internacionalização já existêntes e criando outros especificos para as diferentes áreas surge como uma necessidade fundamental de consolidação dos diferentes subsectores culturais, garantindo assim, em conjugação com a intervenção estatal, a verdadeira democratização cultural e apronfundamente da democracia cultural.
6º As Novas Tecnologias colocam novos desafios e oportunidades à democratização cultural e ao aprofundamento da democracia cultural como elemento condutor para uma sociedade Socialista. Como elo de ligação, a uma área cuja orgânica interdependente se assemelha a um rizoma, a investigação na área cultural como apoio à formulação de políticas culturais e gestão cultural, quer no âmbito central quer local, deve ser considerada como uma prioridade Governativa. Cartografar recursos culturais de forma a combater as assimetrias nacionais na área cultural, criação de base de dados partilháveis (aliado à consolidação dos instrumentos de recolha da informação cultural), produção, difusão e circulação de informação relevante na área da cultura e promoção efectiva de diversidade na cultura digital, são alguns dos exemplos de uma nova política que se propõe.
Esta nova realidade coloca igualmente desafios em relação à redefinação das relações do Estado com os demais agentes culturais, na transparência da sua própria relação e no aproveitamento de sinergias entre as diferentes dinâmicas de um sector extramamente fluído como o cultural.
7º Definição de políticas claras quanto à construção, recuperação e uso de infra-estruturas culturais espalhadas pelo país, defendendo linhas de orientação de gestão desses equipamentos no sentido da democratização cultural e garantia das expressões culturais locais. Esta questão torna-se tanto mais importanto quando assistimos a uma desresponsabilização na gestão dos equipamentos culturais públicos para entidades privadas, colocando em causa a diversidade cultural e os principios democráticos mais elementares. Os equipamentos culturais devem contribuír para a produção, difusão e acesso às actividades artísticas e culturais pelas populações, contribuíndo assim para o seu desenvolvimento enquanto comunidade e individuos.
8ª Dada a importância no desenvolvimento do país, como já vimos, que a cultura possuí, é de elementar justiça que a fiscalidade e protecção social seja incluída nas políticas culturais como forma de fomento das diferentes actividades artísticas, bem como dos seus agentes culturais. Desde a questão do IVA, ao IRC, às operações intra e extra-comunitárias, à carga fiscal sobre os trabalhadores independentes, a protecção social especial aos trabalhadores das artes e do audio-visual, da redefinição do papel do Mecenato Cultural, até aos beneficios fiscais de apoio à internacionalização, são matérias que merecem atenção por parte do Governo.
9º As Indústrias Culturais e Criativas acentam a sua base na Propriedade Intectual, pelo que as alterações tecnológicas operadas nos meios de comunicação de massas colocam novos problemas e transformações funcionais demasiado importantes para serem negligenciadas pelos poderes públicos. Contribuír para uma grande discussão nacional sobre esta matéria e em especial sobre os Direitos de Autor e Direitos Conexos com os diferentes agentes culturais torna-se essêncial para a definição de políticas culturais de defesa de uma comunidade cultural (seja na produção ou na intermediação/difusão) nacional.
10ª A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação. Este entendimento e esta prática fazem a diferença, são uma das componentes indeclináveis da diferença comunista. Social e individual, a emancipação supõe o enriquecimento das relações colectivas, o equilíbrio entre as relações de pertença, o reconhecimento da singularidade própria e da dignidade de cada um, uma consciência crescente da nossa posição na sociedade e no mundo.
PROPONENTE: RICARDO SIMÕES
ORGANIZAÇÃO: SECTOR INTELECTUAL DA ORL DO PCP
4.1. Democracia para a Cultura, Cultura para a Democracia
Tendo em conta o longo e sustentado património de estudo e reflexão, de experiência e proposta que é o nosso, considerando necessário prosseguir e ampliar o debate com aqueles que connosco querem debater, o PCP propõe as seguintes grandes linhas de orientação para uma democracia cultural:
1º O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais é o objectivo básico fundamental de qualquer política de democratização cultural. Se ao Estado cabe um papel insubstituível, este objectivo é e deve ser uma preocupação crescente e cada vez mais qualificada do movimento associativo e popular, do movimento sindical, das Autarquias e demais agentes culturais. Alguns, enquanto estruturas e orgãos de representação popular, mais próximas dos trabalhadores e das populações, elas têm um papel insubstituível na iniciativa cultural própria e na entreajuda às iniciativas culturais, na reivindicação e no protesto em face das omissões do poder central. Tendo em conta a sua especificidade própria poderão desempenhar um papel na recepção, intermediação e produção populares da cultura. Poderão por exemplo ter um papel na construção de uma rede popular de ensino artístico e de formação de públicos.
2º O apoio das diversas estruturas do Poder Central ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais (nas áreas do Património, das Bibliotecas e Arquivos, no Livro, na Dança, no Teatro, no Cinema, na Música e nas Artes Plásticas), com a rejeição da sua subordinação a critérios mercantilistas e no respeito pela diversidade e pela pluralidade das opções estéticas. O poder central mantém um papel insubstituível na protecção activa dos direitos culturais à fruição e à criação culturais. Tendo em conta a situação a que se chegou, a falta de continuidade histórica das instituições e estruturas culturais em geral, torna-se imperioso criar uma estrutura governativa que promova de forma sustentada os necessários enlaces do Ministério da Cultura com os ministérios que lidem com outras esferas da cultura, designadamente, a educação e o ensino, a ciência e a investigação científica, a formação profissional, o serviço público de comunicação social. Uma tal estrutura não deve substituir-se aos trabalhadores culturais, nem, como tem sucedido, gerar clientelas dependentes, mas apenas concentrar esforços, coordenar planos, avaliar resultados e eliminar desperdícios provenientes da actual descoordenação.
3º A valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho.
Especial atenção deve ser dada à formação dos trabalhadores da Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros, bem como o seu necessário novo enquadramento jurídico dentro da Função Pública. Preocupação com a formação em gestão cultural dos recursos humanos adestritos em especial a equipamentos culturais de caríz público e ainda, dentro deste âmbito, a precupação com a criação de bolsas e estágios profissionalizantes como forma de criação de massa critica no sector cultural.
A situação dos Jovens Criadores é igualmente merecedora de atenções especiais, de modo a combater o que actualmente são ameaças que condicionam a qualidade e a independência do seu trabalho.
Sem pôr em causa a flexibilidade das estruturas em que se agrupam, devem eliminar-se os riscos de uma precarização das relações de trabalho que os torne dependentes das entidades que os apoiam. A formação deve procurar acompanhar o aparecimento de novas artes ou práticas artísticas nos territórios de fronteira entre as artes já consagradas, ou devidos justamente a interações entre elas. No reconhecimemnto do seu papel insubstituível e do direito constitucional de todos os trabalhadores, também os trabalhadores da cultura e as suas organizações representativas devem participar na definição actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional. É necessário reconhecer que somos fiéis depositários de um legado destinado a outros que virão depois, legado perante o qual temos uma fidelidade activa.
Reconhecer que nesse legado e naquilo que nós próprios fizermos vão em parte os traços do nosso rosto e os gestos das nossas mãos, é participarmos activamente no processo histórico da nossa identidade. A identidade nacional não é uma unidade mística, nem a independência nacional tem que ignorar a interdependência entre estados e entre povos; mas sem identidade e não independentes teríamos muito reduzidos os meios de resistência e de defesa de um projecto colectivo transformador e de progresso, num mundo de igualdade entre os indivíduos e entre os diferentes povos.
5º O intercâmbio com os outros povos da Europa e do mundo, a abertura aos grandes valores da cultura da humanidade e a sua apropriação criadora, o combate à colonização cultural e a promoção internacional da cultura e da língua portuguesas, em estreita cooperação com os outros países que a usam. Contra o afunilamento das nossas relações culturais, potenciando a singularidade da nossa História e o facto de a língua portuguesa ter sido adoptada como sua por várias literaturas nacionais, em outros continentes, Portugal pode e deve desempenhar um papel mais activo, rigoroso e sustentado no diálogo das culturas. Esta é aliás uma das respostas possíveis ao domínio quase exclusivo do cinema, das séries de televisão e da música anglo-saxónicas e, em especial, norte-americanas, nos respectivos mercados em Portugal. Não se trata de contestar ou de pretender elidir o contributo da cultura americana para a cultura da humanidade, mas tão só o poder hegemónico asfixiante das indústrias norte-americanas que padronizam hábitos e preferências de consumo, exportam “clandestinamente”; os valores que legitimam e naturalizam a sua própria hegemonia, enquanto proscrevem outras maneiras de produzir imagens, sons e narrativas do mundo.
Assim sendo faz todo o sentido na criação de políticas culturais activas de apoio à internacionalização dos diferentes agentes culturais e das diferentes expressões artísticas, igualmente como meio de consolidação de um sector cultural nacional sustentável no longo prazo. A articulação destas políticas entre o Ministério da Cultura, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, utilizando instrumentos de internacionalização já existêntes e criando outros especificos para as diferentes áreas surge como uma necessidade fundamental de consolidação dos diferentes subsectores culturais, garantindo assim, em conjugação com a intervenção estatal, a verdadeira democratização cultural e apronfundamente da democracia cultural.
6º As Novas Tecnologias colocam novos desafios e oportunidades à democratização cultural e ao aprofundamento da democracia cultural como elemento condutor para uma sociedade Socialista. Como elo de ligação, a uma área cuja orgânica interdependente se assemelha a um rizoma, a investigação na área cultural como apoio à formulação de políticas culturais e gestão cultural, quer no âmbito central quer local, deve ser considerada como uma prioridade Governativa. Cartografar recursos culturais de forma a combater as assimetrias nacionais na área cultural, criação de base de dados partilháveis (aliado à consolidação dos instrumentos de recolha da informação cultural), produção, difusão e circulação de informação relevante na área da cultura e promoção efectiva de diversidade na cultura digital, são alguns dos exemplos de uma nova política que se propõe.
Esta nova realidade coloca igualmente desafios em relação à redefinação das relações do Estado com os demais agentes culturais, na transparência da sua própria relação e no aproveitamento de sinergias entre as diferentes dinâmicas de um sector extramamente fluído como o cultural.
7º Definição de políticas claras quanto à construção, recuperação e uso de infra-estruturas culturais espalhadas pelo país, defendendo linhas de orientação de gestão desses equipamentos no sentido da democratização cultural e garantia das expressões culturais locais. Esta questão torna-se tanto mais importanto quando assistimos a uma desresponsabilização na gestão dos equipamentos culturais públicos para entidades privadas, colocando em causa a diversidade cultural e os principios democráticos mais elementares. Os equipamentos culturais devem contribuír para a produção, difusão e acesso às actividades artísticas e culturais pelas populações, contribuíndo assim para o seu desenvolvimento enquanto comunidade e individuos.
8ª Dada a importância no desenvolvimento do país, como já vimos, que a cultura possuí, é de elementar justiça que a fiscalidade e protecção social seja incluída nas políticas culturais como forma de fomento das diferentes actividades artísticas, bem como dos seus agentes culturais. Desde a questão do IVA, ao IRC, às operações intra e extra-comunitárias, à carga fiscal sobre os trabalhadores independentes, a protecção social especial aos trabalhadores das artes e do audio-visual, da redefinição do papel do Mecenato Cultural, até aos beneficios fiscais de apoio à internacionalização, são matérias que merecem atenção por parte do Governo.
9º As Indústrias Culturais e Criativas acentam a sua base na Propriedade Intectual, pelo que as alterações tecnológicas operadas nos meios de comunicação de massas colocam novos problemas e transformações funcionais demasiado importantes para serem negligenciadas pelos poderes públicos. Contribuír para uma grande discussão nacional sobre esta matéria e em especial sobre os Direitos de Autor e Direitos Conexos com os diferentes agentes culturais torna-se essêncial para a definição de políticas culturais de defesa de uma comunidade cultural (seja na produção ou na intermediação/difusão) nacional.
10ª A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação. Este entendimento e esta prática fazem a diferença, são uma das componentes indeclináveis da diferença comunista. Social e individual, a emancipação supõe o enriquecimento das relações colectivas, o equilíbrio entre as relações de pertença, o reconhecimento da singularidade própria e da dignidade de cada um, uma consciência crescente da nossa posição na sociedade e no mundo.
PROPONENTE: RICARDO SIMÕES
ORGANIZAÇÃO: SECTOR INTELECTUAL DA ORL DO PCP
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