sábado, 19 de maio de 2007

As minhas primeiras propostas de alteração

PROPOSTA 1.
Onde se lê:
1.3. O pensamento e a acção de Marx, Engels e Lénine irradiando da Europa para os outros continentes reconfiguraram a tradição de luta dos explorados e oprimidos, deram uma base filosófica e científica ao ideal e ao projecto dos comunistas que lhes permitirá combinar a herança de sonhos milenares de emancipação humana e as reivindicações mais avançadas de toda uma nova era da história das sociedades. Milhões de militantes comunistas entregaram generosamente a sua vida à luta pela independência dos seus países, à resistência antifascista e anti-imperialista, ao progresso e à justiça social para os seus povos, à conquista da consagração em tratados internacionais de um conjunto de direitos económicos, sociais e culturais que constituem uma plataforma política de alcance civilizacional hoje ameaçada pela ofensiva do imperialismo.
Em consonância com essa luta, milhares de artistas e cientistas, militantes e simpatizantes comunistas marcaram indelevelmente a história das artes e das ciências ao longo de mais de um século.

Proposta de alteração:

Em consonância com essa luta, milhares de artistas e cientistas, militantes e simpatizantes comunistas marcaram indelevelmente a história das artes e das ciências ao longo de mais de um século com o objectivo de colocarem à disposição dos seus povos conhecimentos e meios científicos para a reflexão e transformação sistemática do mundo. Luta essa que tem como objectivo ulterior o estabelecimento de uma humanização e desenvolvimento multilateral do Homem em toda a sua plenitude.

PROPOSTA 2:
Onde se lê:
É neste quadro complexo que devemos considerar a cultura. No amplo entendimento que dela fomos construindo, a cultura - ou seja, a cultura científica, tecnológica, artística e filosófica; a educação, o ensino e a comunicação social - é um universo técnica e socialmente diferenciado - um conjunto de actividades e aparelhos, meios e instrumentos de trabalho; um conjunto de artefactos tomados como bens de consumo individual e social; um conjunto de valores, representações e atitudes, de comportamentos e modos de vida. A esta diversidade técnica e disciplinar há que acrescentar a diversidade que é socialmente determinada das diferentes formas de produção, transmissão e circulação, ou comunicação: cultura erudita, cultura mediática de massas e cultura popular.

Proposta de alteração:

É neste quadro complexo que devemos considerar a cultura. No amplo entendimento que dela fomos construindo, a cultura - ou seja, a cultura científica, tecnológica, artística e filosófica; a educação, o ensino e a comunicação social - é um universo técnica e socialmente diferenciado - um conjunto de actividades e aparelhos, meios e instrumentos de trabalho; um conjunto de artefactos tomados como bens de consumo individual e social; um conjunto de valores, representações e atitudes, de comportamentos e modos de vida. De uma forma abrangente o nosso entendimento de cultura comporta toda a actividade prática e espiritual do Homem que é transmitida às gerações vindouras surgindo assim como um indicador da sua capacidade de transformar e desenvolver o próprio Homem. Toda a transformação criativa destas actividades do Homem assumem, assim, particular importância no desenvolvimento das próprias formas de reprodução e transformação de práticas e conhecimentos.
A esta diversidade técnica e disciplinar há que acrescentar a diversidade que é socialmente determinada das diferentes formas particulares de produção, intermediação (transmissão, circulação, comunicação) e consumo em que se processam numa nova lógica de produção simbólica. A complexidade na compreensão dos significados simbólicos da produção cultural e das suas relações acabam por apresentar os canais de comunicação e difusão de saber como centros de poder. Todas as inovações e investimentos na área da comunicação/informação, como suportes fundamentais da transmissão de cultura, visam a reprodução da ideologia capitalista em todas as esferas da vida pública e privada, acentes em organizações transnacionais que operam em rede à escala mundial.
É igualmente nesta nova organização e produção cultural capitalista à escala global que assistimos, através desses mesmo meios de comunicação e centros de poder, a uma tentativa de homogeneização de comportamentos, práticas, consumos culturais e mesmo a padronização de um modo de vida capitalista que em nada contribuí para o desenvolvimento integral do Homem.
É neste quadro que actuam actualmente as chamadas Indústrias Culturais e Criativas no sistema capitalista. É igualmente num quadro de espartilha de identidades colectivas e na procura de novas identidades à escala individual, potenciadas pelas transformações realizadas pelas novas Tecnologias da Informação, que assistismos a mudanças significativas em todo o sistema de cultura dos povos, desde as suas obras simbólicas, aos tempos e espaços de fruíção cultural, nos individuos e grupos criadores de cultura e suas relações com a sociedade onde se inserem.

Tudo isto coloca problemas, desafios e transformações passiveis de reflexão e acção nas chamadas: cultura erudita, cultura mediática de massas, cultura popular e culturas marginais. A pressão operada pelas novas formas de comunicação de massa colocam a nú as contradições destas diferentes dimensões de cultura e a tendência capitalista para o seu nivelamento e homogeneização.



A apresentação desta alteração gera uma alteração do ponto 2.2., para a seguinte proposta:

No mundo contemporâneo, a cultura e economia tornam-se cada vez mais esferas interdependentes e fluídas, onde o próprio sistema económico capitalista à escala global necessita da sua produção simbólica como alicerce dos seus fundamentos. Hoje a cultura não só tem expressão na esfera económica como ela é um elemento estruturante do sistema capitalista, em especial com as revoluções operadas nas áreas tecnológicas, de comunicação e transportes à escala global. Reflecte-se em novos paradigmas de produção e difusão de cultura, coloca novos desafios perante as novas redes de migrações à escla mundial, cria e conforma comportamentos de novo tipo. Ela fornece o elo simbólico entre as esferas da produção económica e das relações sociais, ou seja, na sua dimensão política e ideológica.

No entanto, não podemos negligenciar o aspecto de que todas as transformações cientifico-ténicas manifestadas na área da comunicação e informação e do seu papel decisivo nos processos ideológicos de controlo, encontram, em última instância, na esfera económica a ligitimidade do discurso sobre a cultura na sociedade capitalista. A globalização das economias à escala planetária não deixa de acentar em relações de poder multivariados, onde os processos culturais desempenham um papel relevante. Mas esta realidade também coloca às sociedades capitalistas, em especial as ocidentais, condições objectivas para a democratização do acesso à cultura e à própria democratização cultural.
No entanto, num processo contraditório que hoje se encontra num momento de grande tensão, geraram-se condições materiais para uma profunda democratização da cultura. Efectivamente se, por um lado, tanto os meios técnicos de produção e reprodução de objectos culturais como os meios concretos para a sua difusão e fruição tiveram ao longo do século XX um impressionante desenvolvimento quantitativo e qualitativo, por outro lado vêm-se acentuando de forma brutal desigualdades sociais e nacionais que privam enormes massas humanas dos mais elementares recursos e condições de vida e, em muitos casos, acrescentando não apenas a exclusão cultural a muitas outras formas de exclusão, mas também a expropriação dos seus valores, património, criação e tradição cultural próprios.


Confirmando e tornando proféticas análises de Marx e Engels nos remotos anos do Manifesto do Partido Comunista – “A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas” - a compreensão do caracter e do desenolvimento da cultura e das tecnologias só é possivel pela revelação das interligações destas como sistema socioeconómico concreto em que aquela se desenvolve e com o conjunto de relações sociais dos individuos na base da sua situação relativamente aos meios de produção, ou seja, as relações de propriedade e consequentemente de poder. O capitalismo, na sua forma imperialista, conseguiu apropriar-se da revolução científica e tecnológica e das novas tecnologias, cumprindo funções ideológicas de interesses especificos e de dominação e conformação social, contrárias a um desenvolvimento social justo. Criaram-se e desenvolveram-se inúmeras “industrias culturais e criativas“ produzindo para um mercado. Neste processo, o capital, por um lado, explora as necessidades, que ele próprio configura, de entretenimento e evasão na ocupação dos “tempos livres” (tempos destinados à reposição da força de trabalho); gera e alimenta concepções que reduzem a cultura a mais uma área de mercado ou a mais um sector da produção e troca de mercadorias; faz aparecer novas áreas de lucro potencial e de aculturação ou disseminação dos valores da ideologia dominante. Entretanto, por outro lado, este processo constitui a base material para a reinvindicação e posterior consagração de direitos culturais, de titularidade não só individual, mas também colectiva e social e de direitos sociais, como os dos trabalhadores dessas indústrias.
Hoje, como todos os outros, estes direitos encontram-se submetidos a uma violenta ofensiva em resultado da configuração de novas formas de trabalho e de relações laborais, constituíndo situações de exploração não declarada, colocando como alvo estratégico a reduzir ou mesmo eliminar o direito ao trabalho e o trabalho com direitos.


Apresentando-se como a forma contemporânea da cultura popular e muitas vezes parecendo acolher, para lha retirar, a função de ligação à experiência de vida e de trabalho das camadas populares - função essa que encontramos nas manifestações da cultura operária e camponesa das zonas suburbanas ou das etnias dos países colonizados, trazidas ou atraídas para as metrópoles coloniais - irá surgindo uma cultura mediática de massas, ou seja, uma cultura consumida por massas imensas e contando com um forte apoio prestado à sua promoção publicitária e “crítica”, pelos grandes media dos meios impressos, do ecrã e auditivos. Na sequencia do seu desenvolvimento e consolidação enquanto sectores de influência e dominação assistimos hoje a uma convergência significativa entre as indústrias culturais e criativas, de telecomunicações e de computação, onde a produção de conteúdos assume uma centralidade relevante nas transformações sociais das condições e formas de trabalho.

Hoje, a experiência vivida, principalmente desde o período da IIª Guerra Mundial, é substituída pela intermediação, por uma “sociedade do espectáculo”, de imagem, onde as relações sociais capitalistas são expressão da reificação do Homem. Neste contexto societal do capitalismo assistimos a transformações significativa operadas por estes fenómenos: a tendência para a uniformização estética; para o consumo passivo e imediatista, sem reflexão, sem capacidade crítica; a estandardização de comportamentos de consumo potenciados por um urbanismo sem humanização; a atomização da vida pública supostamente unificada sob os meios de comunicação capitalista, afastam-nos da experiência quotidiana.

Neste sentido, a “cultura do espectáculo” tende a transformar tudo em espectáculo, a propor-nos a morte em directo. A espectacularização da poítica é apenas uma das formas de esteticização de que Walter Benjamin analisou os primeiros sinais no seu ensaio, de forma ainda muito actual, “A Obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica”, e joga sem apelo a favor do capital. Numa passagem desse seu ensaio, escreve ele: “Todos os esforços para esteticizar a política culminam num só ponto. Esse ponto é a guerra [...]Nos tempos de Homero, a hmanidade oferecia-se em espectáculo aos deuses do Olimpo; hoje tornou-se no seu próprio espectáculo. Tornou-se hoje tão estrangeira a si mesma que consegue viver a sua própria destruição como um prazer estético de primeira grandeza. Eis a esteticização da política que o fascismo pratica”

O condicionamento cognitivo de todo o processo cultural e da transformação da cultura em mercadoria através da intermediação, pelos mass media e outros meios informacionais, gera de forma insconciente uma manutenção do status quo capitalista, em que rejeição de toda a diferença não institucionalizada e forças contraditórias à lógica lucrativa aparece como elemento ideológico de controlo.
Proponente: Ricardo Simões
Organização: SI da ORL do PCP

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