MARIA JOÃO ESPADINHA
Entidade analisa 120 das 340 estações nacionais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) garante que 80% das rádios cumprem as quotas mínimas de música portuguesa impostas por lei, de 25%, cuja portaria foi ontem publicada em Diário da República . No entanto, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social assegura que esse cumprimento é impossível.
"Cerca de 80% das rádios são cumpridoras", afirmou à Lusa Elísio Oliveira, responsável por esta área na Entidade Reguladora, que faz a fiscalização desta obrigação. As rádios de serviço público, obrigadas a uma quota mínima de 60%, "até ultrapassam", acrescenta o responsável.
Segundo Elísio Oliveira, a ERC fiscaliza o cumprimento das quotas de música portuguesa desde Novembro do ano passado, estando actualmente a monitorizar 120 das cerca de 340 emissoras portuguesas.
Apesar de a avaliação da entidade não chegar a todas as rádios, estão cobertas na monitorização as "maiores rádios", garantiu ao DN Azeredo Lopes, presidente da ERC. Ou seja, as 120 estações analisadas são "uma grande quota de mercado", defende o responsável.
Esta monitorização do cumprimento de quotas de música vai constar no relatório de regulação da ERC, afirmou Azeredo Lopes. Este documento, com uma periodicidade anunal, será entregue na Assembleia da República no final deste mês, acrescentou o presidente da Entidade Reguladora.
Confederação diz o contrário
Os dados da ERC colidem com o alerta da Confederação dos Meios, que representa 600 empresas do sector. "Todas as rádios estão impossibilitadas de cumprir [as quotas mínimas de divulgação de música portuguesa] porque não há produção suficiente", disse à Lusa o secretário--geral da Confederação, Rui Ramos Pereira.
Em comunicado divulgado no final da semana passada, a direcção da Confederação revelou ter dirigido uma carta ao ministro dos Assuntos Parlamentares, na qual reiterou a sua oposição ao regime de quotas para a música portuguesa e pediu ao Governo uma alteração da Lei da Rádio.
"Não há produção de música portuguesa suficiente para alimentar uma quota de 25 por cento, pelo que não faz sentido aquele regime", refere a confederação no comunicado, acrescentando ter tido conhecimento "de exposições endereçadas por responsáveis de rádios e entrevistas públicas quanto à manifesta impossibilidade de cumprir esta determinação". Com Lusa
Entidade analisa 120 das 340 estações nacionais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) garante que 80% das rádios cumprem as quotas mínimas de música portuguesa impostas por lei, de 25%, cuja portaria foi ontem publicada em Diário da República . No entanto, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social assegura que esse cumprimento é impossível.
"Cerca de 80% das rádios são cumpridoras", afirmou à Lusa Elísio Oliveira, responsável por esta área na Entidade Reguladora, que faz a fiscalização desta obrigação. As rádios de serviço público, obrigadas a uma quota mínima de 60%, "até ultrapassam", acrescenta o responsável.
Segundo Elísio Oliveira, a ERC fiscaliza o cumprimento das quotas de música portuguesa desde Novembro do ano passado, estando actualmente a monitorizar 120 das cerca de 340 emissoras portuguesas.
Apesar de a avaliação da entidade não chegar a todas as rádios, estão cobertas na monitorização as "maiores rádios", garantiu ao DN Azeredo Lopes, presidente da ERC. Ou seja, as 120 estações analisadas são "uma grande quota de mercado", defende o responsável.
Esta monitorização do cumprimento de quotas de música vai constar no relatório de regulação da ERC, afirmou Azeredo Lopes. Este documento, com uma periodicidade anunal, será entregue na Assembleia da República no final deste mês, acrescentou o presidente da Entidade Reguladora.
Confederação diz o contrário
Os dados da ERC colidem com o alerta da Confederação dos Meios, que representa 600 empresas do sector. "Todas as rádios estão impossibilitadas de cumprir [as quotas mínimas de divulgação de música portuguesa] porque não há produção suficiente", disse à Lusa o secretário--geral da Confederação, Rui Ramos Pereira.
Em comunicado divulgado no final da semana passada, a direcção da Confederação revelou ter dirigido uma carta ao ministro dos Assuntos Parlamentares, na qual reiterou a sua oposição ao regime de quotas para a música portuguesa e pediu ao Governo uma alteração da Lei da Rádio.
"Não há produção de música portuguesa suficiente para alimentar uma quota de 25 por cento, pelo que não faz sentido aquele regime", refere a confederação no comunicado, acrescentando ter tido conhecimento "de exposições endereçadas por responsáveis de rádios e entrevistas públicas quanto à manifesta impossibilidade de cumprir esta determinação". Com Lusa
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