Rufus Pollock da Universidade de Cambridge publicou recentemente um paper onde procura demonstrar a utilidade económica temporal da figura jurídica do Copyright. Pollock demonstra através da análise empirica e de fórmulas economicametricas que o nível óptimo da protecção do copyright baixa na medida em que os custos de produção baixam igualmente, como é o caso da utilização de meios de produção digital. Ora, o que acontece é que os sistema de protecção jurídica da criação autoral têm aumentado temporalmente.
O que Pollock pretende mostrar é que existe um nível óptimo de protecção jurídica sobre a obra cultural, sendo que acima dessa nível baixará a produção de novas obras e a protecção do autor passará a ser de alguma forma prejudicial ao sistema. Ao caír no domínio público a obra pode ser objecto de livre uso e com isso estimular a produção cultural, sem que com isso a protecção e retribuíção autoral já não tenha sido justamente conseguida.
Em suma, Rufus Pollock apresenta que o nível ideal de protecção jurídica das obras culturais devem ser de 14 anos.Refira-se de passagem que Rufus Pollock é um defensor que mais obras devem ser objecto de acesso livre como forma de desenvolvimento cultural dos povos.
Pode ler o paper aqui: http://www.rufuspollock.org/economics/papers/optimal_copyright.pdf
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