Ontem
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um diploma que altera o regime dos apoios públicos às artes, para garantir "mais equidade" nos concursos, prevendo-se ainda a possibilidade de serem criados programas de empréstimos.
O ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, frisou que as alterações "alargam as entidades apoiáveis" e "garantem maior transparência e igualdade" no pedido de apoios.
O regime aprovado, que será complementado por via regulamentar, "responde à necessidade de dinamizar as actividades artísticas" e pretende garantir "mais equidade nos processos concursais", frisou Pinto Ribeiro. O diploma "estabelece como regra a possibilidade de acompanhamento a esses apoios" e visa "corrigir alguns pontos" do anterior sistema, acrescentou. As alterações prevêem "a introdução de novos apoios às actividades de criação, programação ou mistas que visam colmatar fragilidades apontadas pelos agentes culturais".
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