Impostos em causa
Fisco chama artistas que actuaram lá fora
Depois dos casamentos chegou a vez das Finanças fiscalizarem os espectáculos e os artistas. Tal como o Correio da Manhã adiantou na sua edição de 10 de Fevereiro, a Inspecção Tributária está a cruzar informações sobre todos os espectáculos dados pelos artistas portugueses de primeira linha (Mariza, Tony e Mickael Carreira, Camané, entre outros) dentro e fora do País.Segundo o CM apurou junto da Inspecção Tributária esta iniciativa foi da responsabilidade da secção regional de Lisboa daquele órgão de fiscalização, e decorre desde 2006. 'Estamos a recolher informação junto de comissões de festas, associações recreativas e das diversas delegações da Direcção-Geral de Turismo', adiantou a mesma fonte, acrescentando que a acção incide sobre os nomes mais sonantes do mundo do espectáculo e, sobretudo, sobre os artistas que deram espectáculos no estrangeiro.
'Estamos a cruzar informação dos concertos dados lá fora, com as declarações de rendimentos dos respectivos artistas. Se for encontrada qualquer discrepância, serão chamados aos serviços para explicar a diferença de valores.Trata-se de um procedimento habitual dos serviços, que respeita, na íntegra os direitos dos contribuintes', referiu um responsável das Inspecção Tributária.
Esta diligência decorre de uma outra, realizada no âmbito do IVA, onde se procurava detectar a fuga àquele imposto em eventos musicais. Foram analisadas as bases de dados dos Governos Civis, de modo a apurar quais as festas e romarias autorizadas e agendadas para as várias localidades, e foram recolhidos os nomes dos artistas que formavam o respectivo cartaz. Muitas destas acções foram realizadas informalmente sem ser revelada a identificação dos funcionários dos impostos.
De seguida, foram realizadas inspecções às comissões organizadoras dos espectáculos e recolhidos os respectivos recibos passados pelos artistas. Toda esta informação está agora a ser cruzada com as declarações apresentadas pelos próprios em sede de IRS.
APLICAÇÃO DE MÉTODOS INDIRECTOS
A Administração Fiscal tem trocado informações com as suas congéneres estrangeiras sobre os cachets cobrados pelos artistas internacionais quando estão em digressão. Esses dados servirão para a orientar o Fisco nas inspecções realizadas aos principais promotores de espectáculos em Portugal.
No que se refere aos artistas, se forem detectadas divergências significativas serão aplicados 'métodos indirectos'. Assim, por exemplo serão somados os bilhetes vendidos num determinado espectáculo a um valor atribuído a título de cachet e imputado esse valor ao artista.
MARIZA FEZ 92 ESPECTÁCULOS
A fadista Mariza é uma das artistas que concentrou a atenção da Inspecção Tributária. Tal como se pode confirmar no seu site oficial, Mariza realizou cerca 92 espectáculos em 2007, a grande maioria deles no estrangeiro.
LUCIANA ABREU CHAMADA
A actriz Luciana Abreu é uma das artistas que já foi notificada para se apresentar junto da Repartição de Finanças. Tal como a revista ‘Nova Gente’ noticiou, a artista deve esclarecer alguns valores da sua declaração fiscal.
Fonte: CM
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