segunda-feira, 11 de maio de 2009

Corte de net para downloads ilegais votado a 12 de Junho

Corte de net para downloads ilegais votado a 12 de Junho
Ministros das comunicações vão decidir se estão ao lado do Parlamento Europeu ou não

Os ministros das telecomunicações da União Europeia vão reunir-se a 12 de Junho para decidirem se aceitam ou não o chumbo do Parlamento Europeu (PE) à proposta do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que prevê o corte do acesso à Internet para quem fizer downloads ilegais, sem que seja necessária uma ordem judicial.

Caso os ministros não aceitem a decisão do Parlamento Europeu, a reforma da legislação sobre comunicações electrónicas será adiada para o Outono.

O Parlamento Europeu aprovou uma proposta que considera o acesso à internet um «direito fundamental», que apenas pode ser interrompido com a autorização de um juiz.

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