Economia
Diz regulador
Mais de 80% cumpriu quotas de música nacional no 1º semestre
Rádios incumpridoras já estão a ser notificadasMais de 80 por cento das rádios portuguesas cumpriram as quotas de música portuguesa obrigatórias nos primeiros seis meses do ano, de acordo com um relatório de monitorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), refere a agência «Lusa».
No primeiro semestre de 2008, a ERC apurou que uma média de sete por cento das rádios não alcançou aquela percentagem. Fonte da ERC disse à «Lusa» que as rádios incumpridoras já estão a ser notificadas.
A lei da Rádio determina que as rádios estão sujeitas ao cumprimento de quotas no que respeita à programação de música portuguesa, que uma portaria de Abril deste ano fixa em 25%.
O cálculo das percentagens é apurado mensalmente e tem como base o número de composições difundidas por serviço de programas no mês anterior.
A lei estabelece ainda que 60 por cento da emissão de música nacional deve ser preenchida por música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados membros da União Europeia.
A lei prevê o pagamento de coimas entre os 3 e os 15 mil euros para as estações locais e entre 30 e 50 mil euros nas estações nacionais.
A Entidade Reguladora monitorizou um universo de 120 estações, nove delas classificados como musicais.
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1020711
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