quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Outro Rumo, Nova Política - Ao Serviço do Povo e do País

4.4. A cultura

No plano da cultura, entendida no amplo sentido que integra a cultura científica, tecnológica, artística e filosófica, a educação, o ensino e a comunicação social, a evolução da situação nacional é de significativo atraso, de desinvestimento e de crise das instituições, de elitização, de privatização, de crescente subalternização e secundarização no plano internacional.

Não há indicador, seja no plano da formação, seja nos planos da criação e do desenvolvimento artístico e científico em que o nosso País não apareça na cauda da tabela, não apenas dos países desenvolvidos, mas também abaixo de alguns países ditos de desenvolvimento médio.

Existe um longo antecedente histórico para a situação de atraso em que o nosso País se encontra. Mas não podem ser rasurados deste antecedente os anos em que as políticas de direita no plano governamental têm persistentemente agido em duas direcções complementares: na desresponsabilização, nomeadamente pela ausência de investimento e dotação orçamental significativos para as áreas da cultura artística e científica, e no prosseguimento de novas linhas de elitização do acesso à criação e à fruição cultural, certamente diferentes das políticas anti-culturais e obscurantistas do fascismo, mas igualmente com um profundo cunho antidemocrático.

É certo que o impulso de Abril permitiu concretizar significativas alterações que devem ser justamente valorizadas, com grande relevo para o papel assumido pelo poder local nas áreas da cultura artística, e também para a intervenção, iniciativa e realização dos próprios criadores, investigadores e cientistas, para o aumento do seu número e para os seus elevados níveis de qualificação. Foram criados novos e importantes equipamentos. Enraizaram-se localmente valiosas iniciativas e dinâmicas, embora crescentemente dificultadas, precarizadas ou inviabilizadas, ou entregues à pressão mercantilizadora que a política de direita promove e aplaude.

A situação no plano da cultura é, assim, profundamente contraditória: existindo condições e recursos para um efectivo crescimento, democratização e desenvolvimento, as políticas governamentais seguidas promovem retrocesso, elitização, e uma profunda crise.

Não são apenas os recursos materiais e humanos existentes que permitem uma outra política, é o interesse nacional que a exige. Uma política que projecte e invista neste imenso potencial, que compreenda o valor emancipador da cultura e do conhecimento, que assuma a cultura como um dos principais factores de afirmação independente e de desenvolvimento nacional.

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