O declínio de um sector já por si só fragilizado?!

30 Março 2008 - 12.00h

Impostos em causa

Fisco chama artistas que actuaram lá fora

Depois dos casamentos chegou a vez das Finanças fiscalizarem os espectáculos e os artistas. Tal como o Correio da Manhã adiantou na sua edição de 10 de Fevereiro, a Inspecção Tributária está a cruzar informações sobre todos os espectáculos dados pelos artistas portugueses de primeira linha (Mariza, Tony e Mickael Carreira, Camané, entre outros) dentro e fora do País.

Segundo o CM apurou junto da Inspecção Tributária esta iniciativa foi da responsabilidade da secção regional de Lisboa daquele órgão de fiscalização, e decorre desde 2006. 'Estamos a recolher informação junto de comissões de festas, associações recreativas e das diversas delegações da Direcção-Geral de Turismo', adiantou a mesma fonte, acrescentando que a acção incide sobre os nomes mais sonantes do mundo do espectáculo e, sobretudo, sobre os artistas que deram espectáculos no estrangeiro.

'Estamos a cruzar informação dos concertos dados lá fora, com as declarações de rendimentos dos respectivos artistas. Se for encontrada qualquer discrepância, serão chamados aos serviços para explicar a diferença de valores.Trata-se de um procedimento habitual dos serviços, que respeita, na íntegra os direitos dos contribuintes', referiu um responsável das Inspecção Tributária.

Esta diligência decorre de uma outra, realizada no âmbito do IVA, onde se procurava detectar a fuga àquele imposto em eventos musicais. Foram analisadas as bases de dados dos Governos Civis, de modo a apurar quais as festas e romarias autorizadas e agendadas para as várias localidades, e foram recolhidos os nomes dos artistas que formavam o respectivo cartaz. Muitas destas acções foram realizadas informalmente sem ser revelada a identificação dos funcionários dos impostos.

De seguida, foram realizadas inspecções às comissões organizadoras dos espectáculos e recolhidos os respectivos recibos passados pelos artistas. Toda esta informação está agora a ser cruzada com as declarações apresentadas pelos próprios em sede de IRS.

APLICAÇÃO DE MÉTODOS INDIRECTOS

A Administração Fiscal tem trocado informações com as suas congéneres estrangeiras sobre os cachets cobrados pelos artistas internacionais quando estão em digressão. Esses dados servirão para a orientar o Fisco nas inspecções realizadas aos principais promotores de espectáculos em Portugal.

No que se refere aos artistas, se forem detectadas divergências significativas serão aplicados 'métodos indirectos'. Assim, por exemplo serão somados os bilhetes vendidos num determinado espectáculo a um valor atribuído a título de cachet e imputado esse valor ao artista.

MARIZA FEZ 92 ESPECTÁCULOS

A fadista Mariza é uma das artistas que concentrou a atenção da Inspecção Tributária. Tal como se pode confirmar no seu site oficial, Mariza realizou cerca 92 espectáculos em 2007, a grande maioria deles no estrangeiro.

LUCIANA ABREU CHAMADA

A actriz Luciana Abreu é uma das artistas que já foi notificada para se apresentar junto da Repartição de Finanças. Tal como a revista ‘Nova Gente’ noticiou, a artista deve esclarecer alguns valores da sua declaração fiscal.

Miguel Alexandre Ganhão

Fonte: CM

Formações e Profissões nas Artes e Ofícios do Espectáculo

Foi publicado recentemente o seguinte livro, pelo Chapitô - Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina:
Formações e Profissões nas Artes e Ofícios do Espectáculo
Artes Cénicas e Performativas em Portugal 2006-2007
Orlando Garcia
João Sécio, Rui Telmo Gomes, Sérgio Mah

"A língua é elemento essencial de identidade"

Ministro da Cultura defende que deveria ter algo a dizer sobre os conteúdos da RTP

O ministro da Cultura diz que a língua portuguesa tem um valor económico extraordinário. Na primeira entrevista como membro do Governo, José António Pinto Ribeiro considera que devia ter algo a dizer sobre os conteúdos do canal público de televisão.
SIC


O ministro da Cultura não quer ter a tutela da RTP mas acha que a política cultural do Governo também deveria ser exercida através da estação pública.

Nos últimos tempos o acordo ortográfico tem sido tema de discussão. Para José António Pinto Ribeiro não haverá uma política da língua se não se tivermos uma escrita comum com o Brasil, Angola e Moçambique. O ministro diz que a língua é elemento essencial de identidade e pode ser também elemento de riqueza económica.

O ministro quer requalificar os museus portugueses, integrá-los nas comunidades e a poucos dias da Páscoa, quando tantos turistas visitam Portugal, Pinto Ribeiro agradece o voto de confiança dos funcionários dos museus no seu mandato.

José António Pinto Ribeiro reconhece que o orçamento da Cultura é pequeno e pretende encontrar outras formas de financiamento. O ministro quer valorizar o prestígio social dos mecenas e, por exemplo, dar o nome dos benfeitores a alas de museus.

Quanto a grandes eventos culturais, Pinto Ribeiro gostaria que a Festa da Música voltasse ao Centro Cultural de Belém mas diz que a decisão é do conselho de administração do CCB.

O ministro da Cultura quer mais cooperação entre as várias entidades e o Ministério, menos individualismo e pede o empenho de todos.

Mais do mesmo para ficar na mesma...

José Calvário acusa SPA de irregularidades de gestão

MARIA JOÃO PINTO

"Instituição não pode continuar a viver sob um constante clima de suspeição", considerou

O maestro José Calvário anunciou ontem que vai candidatar-se à administração da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), instituição que acusa de estar a praticar "irregularidades" na área da gestão financeira, alegadamente lesivas também da máquina fiscal, e de continuar a "viver sob um forte clima de suspeição" que, disse, importa ver esclarecido com a máxima urgência.

Em conferência de imprensa realizada num hotel de Lisboa, José Calvário apresentou o seu caso pessoal e a discrepância de contas que, referiu, o levou a solicitar parecer especializado a uma empresa de contabilidade e consultoria de gestão. O maestro, que reclama um montante global da ordem dos 366 mil euros relativos a direitos autorais - entre as irregularidades que apontou figuram situações de excesso de retenção na fonte, quantias não recebidas no todo ou em parte e erros de registo contabilístico -, disse ainda admitir que o seu caso "não seja único" e que solicitou esclarecimentos, mas "não obteve resposta por parte da SPA".

Considerando que "só a realização de eleições antecipadas poderá acabar com este estado de coisas", José Calvário lançou um repto a José Niza, actual presidente da Mesa da Assembleia-Geral: "Ou toma a iniciativa de convocar eleições ou um grupo de cooperadores o fará, nos termos em que os estatutos da SPA prevêem essas situações." Relativamente ao Relatório e Contas de 2007, a sujeitar à apreciação dos cooperadores ainda este mês, considerou que a sua votação "deve ser adiada". Caso tal não se verifique, "os cooperadores têm a obrigação de não os aprovar".

Escusando-se a entrar em detalhes sobre a composição da sua equipa e medidas a propor, "por ser prematuro" fazê-lo, José Calvário afirmou que a instituição "não precisa de homens providenciais" nem de "ser salva por ninguém: a sua saúde financeira e operacional depende, unicamente, da produção dos autores e da eficiência dos seus serviços".

http://dn.sapo.pt/2008/03/15/artes/jose_calvario_acusa_de_irregularidad.html

STARDOM AND TALENT*

Abstract
The Economics of Superstars sets out to explain the relationship between talent and success
in the arts, but there is no agreement about what this relationship is. But whatever its other features may be, superstardom means that market output is concentrated on just a few artists. Concentration always raises the question of efficiency. Superstardom may be inefficient not only because it raises prices for consumers but also because it deprives other artists of the opportunity to practice art. Artists who do not practice art lose psychic income. Because psychic income cannot be transferred from one person to another, the loss of this income may be inefficient. This chapter reviews theories of superstardom and theories about the emergence of stars. The efficiency of superstardom is discussed in terms of effects on consumers and the use of publicity rights by the star. The chapter goes on to deal with the loss of opportunities to practice art that are caused by superstardom and suggests ways to alleviate the problem. Finally the empirical literature that tests the different theories of superstardom is reviewed.

Keywords
superstars, stardom, talent
JEL classification: Z1, Z10

* The author would like to thank David Throsby and Victor Ginsburgh for their invaluable suggestions that greatly improved this chapter. Tony Bryant and Ellen Adler also provided important comments. In addition, the author would like to thank the participants at the conference of the authors at Princeton in the Fall of 2004.
Handbook of the Economics of Art and Culture, Volume 1
Edited by Victor A. Ginsburgh and David Throsby
Copyright © 2006 Elsevier B.V. All rights reserved
DOI: 10.1016/S1574-0676(06)01025-8